POLÍTICA DE COMPRAS

Os descontos eventualmente oferecidos pela Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA poderão ser concedidos por liberalidade, em caráter promocional, temporário ou condicionado a regras específicas, tais como campanhas, cupons, formas de pagamento ou volume de compra.

A concessão de desconto não caracteriza direito adquirido nem obrigação de manutenção futura.

1. Aplicação dos Descontos

Os descontos eventualmente oferecidos pela Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA poderão ser concedidos por liberalidade, em caráter promocional, temporário ou condicionado a regras específicas, tais como campanhas, cupons, formas de pagamento ou volume de compra.

A concessão de desconto não caracteriza direito adquirido nem obrigação de manutenção futura.

2. Condições de Validade

Os descontos:

• possuem prazo de validade determinado;

• não são cumulativos, salvo quando expressamente informado;

• aplicam-se apenas aos produtos e condições indicados no momento da oferta.

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar campanhas promocionais a qualquer tempo, respeitados os pedidos já concluídos.

3. Descontos Vinculados à Forma de Pagamento

Eventuais descontos podem estar vinculados a determinadas formas de pagamento, sendo essa condição informada de forma clara no momento da compra.

Caso o pagamento não seja concluído conforme a condição que originou o desconto, o valor promocional poderá ser automaticamente cancelado.

4. Cupons Promocionais

Os cupons promocionais:

• são pessoais e intransferíveis, salvo disposição em contrário;

• possuem validade limitada;

• podem estar sujeitos a valor mínimo de compra ou restrição de produtos.

O uso indevido de cupons poderá resultar no cancelamento do benefício, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Erro Evidente de Preço

Na hipótese de erro evidente de preço ou desconto, decorrente de falha sistêmica ou operacional, a Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente e procedendo à restituição integral dos valores pagos.

6. Compras Presenciais

As regras de desconto aplicáveis às compras realizadas presencialmente poderão diferir daquelas praticadas no site, sendo sempre informadas.

FORMAS DE PAGAMENTO

1. Meios de Pagamento Aceitos

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA disponibiliza aos seus clientes diferentes formas de pagamento, tanto para compras online quanto presenciais, podendo incluir, entre outras:

• Cartão de crédito;

• Cartão de débito;

• Transferência bancária;

• PIX;

• Boleto bancário.

As opções efetivamente disponíveis serão sempre informadas ao consumidor no ato da finalização do pedido.

2. Condições Específicas de Pagamento

2.1 Pagamentos à Vista com Desconto

A empresa poderá conceder desconto de 5% (cinco por cento) nas seguintes modalidades de pagamento à vista:

• Boleto bancário;

• PIX;

• Cartão de crédito na modalidade à vista.

O desconto será aplicado sobre o valor total do produto no momento da finalização da compra e será devidamente demonstrado ao consumidor antes da confirmação do pedido.

2.2 Cartão de Débito

As compras realizadas por cartão de débito serão processadas à vista, conforme regras da operadora financeira.

2.3 Cartão de Crédito Parcelado

Nas compras realizadas por cartão de crédito, poderão ser oferecidas as seguintes condições:

• Parcelamento em até 6 (seis) vezes sem juros;

• Parcelamento acima de 6 (seis) vezes, com incidência de juros, cujas taxas e valores totais serão informados de forma clara e prévia ao consumidor antes da conclusão da compra.

A quantidade de parcelas disponíveis poderá variar conforme valor do pedido, política comercial vigente ou regras da operadora do cartão.

3. Transparência das Condições

As condições de pagamento, incluindo parcelamento, incidência de juros, valor final da compra e eventual aplicação de descontos, serão sempre informadas de maneira clara e ostensiva antes da conclusão do pedido, em observância aos princípios da transparência e da informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.

4. Compras Online

Nas compras realizadas por meio do site, o processamento do pagamento poderá ser realizado por intermediadores ou gateways de pagamento contratados, observadas as políticas e prazos desses terceiros.

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA não se responsabiliza por falhas ou indisponibilidades decorrentes dos sistemas das operadoras de pagamento.

5. Compras Presenciais

As formas de pagamento disponíveis para compras presenciais poderão diferir daquelas praticadas no site, sendo sempre informadas ao consumidor no momento da compra.

6. Segurança das Transações

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA adota medidas de segurança compatíveis com o mercado para proteção das transações realizadas, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas aos intermediadores de pagamento.

7. Confirmação do Pedido

O pedido somente será considerado concluído após a confirmação do pagamento, ficando a liberação, envio ou retirada do produto condicionados à efetiva aprovação da transação.

REGRAS PARA FRETE GRÁTIS

1. Condições Gerais

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA poderá oferecer frete gratuito ou condições diferenciadas de envio, conforme critérios previamente estabelecidos e divulgados no momento da compra.

As regras de frete serão sempre informadas de forma clara e ostensiva antes da finalização do pedido, incluindo valores, prazos estimados de entrega e eventuais benefícios aplicáveis.

2. Frete Grátis

2.1 Região Sudeste

Será concedido frete grátis para pedidos com valor igual ou superior a R$ 400,00 (quatrocentos reais), com entrega destinada aos estados integrantes da Região Sudeste do Brasil, quais sejam:

• Minas Gerais;

• São Paulo;

• Rio de Janeiro;

• Espírito Santo.

O valor mínimo será considerado com base no total final dos produtos constantes no pedido, podendo não incluir taxas adicionais, quando houver.

2.2 Região do Vale do Aço

Será concedido frete grátis para entregas destinadas à região do Vale do Aço, observadas as áreas efetivamente atendidas pela logística da empresa.

A delimitação territorial da região do Vale do Aço será definida conforme critérios logísticos internos e poderá ser consultada pelo consumidor no momento da compra ou mediante atendimento direto.

3. Limitações

O benefício do frete grátis:

• não é cumulativo com outras promoções, salvo indicação expressa;

• pode não se aplicar a regiões de difícil acesso ou áreas com restrições logísticas;

• poderá ser suspenso ou encerrado a qualquer momento, respeitados os pedidos já concluídos.

4. Modalidade de Envio

Nos pedidos contemplados com frete grátis, a Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA poderá definir a modalidade de envio mais adequada. Caso o consumidor opte por modalidade de entrega mais rápida ou diferenciada, poderá haver cobrança adicional, previamente informada.

5. Retirada Presencial

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA disponibiliza a opção de retirada presencial dos produtos, sem cobrança de frete.

A retirada deverá ocorrer:

• após confirmação do pagamento;

• dentro do prazo informado para disponibilização do pedido;

• em horário comercial, no endereço físico da empresa previamente informado ao consumidor.

O consumidor será comunicado quando o pedido estiver disponível para retirada.

6. Alterações e Cancelamento

Em caso de alteração do pedido que descaracterize o atendimento aos requisitos do frete grátis, o benefício poderá ser automaticamente cancelado, com recálculo do valor do frete.

REGRAS DE RETIRADA PRESENCIAL

1. Disponibilidade da Retirada

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA disponibiliza a opção de retirada presencial para determinados produtos adquiridos por meio do site, desde que essa modalidade esteja expressamente indicada no momento da compra.

A retirada presencial não se aplica, necessariamente, a todos os produtos, podendo estar sujeita à disponibilidade de estoque, tipo de mercadoria ou critérios logísticos.

2. Prazo para Retirada

Após a confirmação do pagamento e a liberação do pedido, o cliente será informado acerca da disponibilidade do produto para retirada.

O prazo para retirada será comunicado no momento da compra ou por meio dos canais de atendimento, devendo o cliente respeitar o período estipulado.

3. Local de Retirada

A retirada deverá ser realizada no endereço informado pela Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA no momento da confirmação do pedido, dentro do horário de funcionamento previamente divulgado.

Eventuais alterações de local ou horário serão comunicadas ao cliente pelos canais oficiais.

4. Documentação Necessária

Para a retirada do produto, será necessária a apresentação de:

• documento oficial com foto do titular da compra; e

• número do pedido ou comprovante da compra.

A retirada por terceiros somente será permitida mediante autorização expressa do titular da compra, conforme orientações fornecidas pela Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA.

5. Conferência no Ato da Retirada

No momento da retirada, o cliente deverá verificar as condições do produto, embalagem e quantidade.

Após a retirada, serão aplicáveis as regras previstas nas políticas de Trocas e Devoluções, não sendo aceitas reclamações relativas a avarias visíveis não apontadas no ato da retirada.

6. Não Comparecimento para Retirada

Caso o cliente não realize a retirada do produto no prazo informado, a Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA poderá entrar em contato para orientação.

Persistindo a ausência de retirada, o pedido poderá ser cancelado, observadas as regras de cancelamento e reembolso aplicáveis.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

1. Considerações Gerais

A presente Política de Cancelamento e Reembolso aplica-se às compras realizadas junto à Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA, tanto por meio do site quanto de forma presencial, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas.

2. Cancelamento por Arrependimento (Compras Online)

Nas compras realizadas exclusivamente por meio eletrônico (site), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para que o reembolso seja processado, o produto deverá ser devolvido:

• em sua embalagem original;

• sem sinais de uso, avarias ou violação;

• acompanhado de todos os acessórios.

Após o recebimento e conferência do produto, o valor pago será restituído conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

3. Cancelamento de Pedido Antes do Envio

O cancelamento de pedidos realizados no site poderá ser solicitado antes do envio do produto. Caso o pedido já tenha sido despachado, aplicar-se-ão as regras de devolução previstas nesta política.

Pedidos realizados de forma presencial seguem as regras específicas de troca e devolução previstas em política própria, respeitados os limites legais.

4. Cancelamento por Impossibilidade de Fornecimento

Na hipótese de indisponibilidade do produto após a conclusão da compra, a Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA entrará em contato com o cliente para oferecer as seguintes alternativas:

• reembolso integral do valor pago;

• substituição por produto equivalente, mediante concordância do cliente;

• disponibilização de crédito para utilização futura.

5. Reembolso de Valores

A restituição dos valores pagos será realizada utilizando, sempre que possível, a mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos para efetivação do reembolso podem variar conforme o meio de pagamento e as regras das instituições financeiras ou operadoras envolvidas, não sendo a Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA responsável por eventuais atrasos decorrentes desses terceiros.

6. Frete e Custos Operacionais

Nos casos de cancelamento por arrependimento em compras online, os valores pagos a título de frete serão restituídos, conforme previsão legal.

Nos demais casos, eventuais custos de logística poderão ser tratados conforme a natureza do cancelamento, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

7. Disposições Finais

A Mercadão das Máquinas de Ipatinga LTDA reserva-se o direito de recusar solicitações de cancelamento e reembolso que não atendam às condições estabelecidas nesta política ou que estejam em desacordo com a legislação vigente.